Smart Cities Park: Cadastur e importância do Turismo rural são destaques de palestra com o presidente da OCPM
Mário Nascimento e representante estadual explicam como Cadastur vai beneficiar os produtores rurais
Painel promovido no Smart Cities Park 2025, maior evento de inovação do país que ocorreu até esta quinta-feira, 30 de outubro, na cidade de Nova Petrópolis, no Rio Grande do Sul, foi destinado às discussões do Turismo rural como desenvolvimento econômico do Estado, com destaques para o potencial turístico do Brasil nessa atividade e a assinatura da Portaria 25/2025 pelo Ministério do Turismo (Mtur), que estabelece as condições para o registro de produtor rural e agricultor familiar no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur). A Organização das Cidades Brasileiras Patrimônio Mundial (OCBPM) atuou como grande articuladora da normativa.
Conduzindo os debates, o presidente da OCBPM, Mário Nascimento, reforçou que a assinatura da Portaria 25/2025 traz importantes avanços para dar segurança aos trabalhadores no campo. Para ele, a formalização deve beneficiar muitos produtores ao comercializar as suas mercadorias e, ao mesmo tempo, gerar renda para a categoria e para o Município, principalmente os que se destacam no setor.
“O Brasil tem um grande potencial no turismo rural, especialmente os Municípios do Estado do Rio Grande do Sul. Antes, o produtor não estava formalizado e agora, com o Cadastur, será a possibilidade de dar visibilidade a esse produtor com a transformação da sua atividade em um negócio e comercializar o seu produto com a nota fiscal. Estar cadastrado também deve facilitar o acesso a financiamento ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e às linhas de crédito do Turismo”, detalhou o presidente da OCBPM.
A Portaria 25/2025 que regulamenta a inclusão de agricultores familiares e produtores rurais no Cadastur passou a vigorar no dia 3 de setembro de 2025, durante a 48ª Expointer em Esteio (RS), com a presença de Mário Nascimento. A assinatura ocorreu pela secretária-executiva do Ministério do Turismo, Ana Carla Lopes, e pelo governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.
Convidada para os debates, a coordenadora estadual do programa Cadastur no Rio Grande do Sul, Sandreli Bandeira, enfatizou a importância dessa medida para os produtores rurais. “Não precisa abrir empresa. É tudo por Cadastro de Pessoa Física (CPF). O Cadastur não tira o direito de ninguém. Ele dá ao produtor a oportunidade de desenvolver o turismo dentro da sua propriedade sem que ele perca todos os seus direitos que teve e conquistou durante os anos como, por exemplo, a Seguridade Especial”, explicou.
A convidada ainda mencionou a intenção de uma ação conjunta com a OCBPM para facilitar as atividades do produtor rural. “ A gente quer fazer em parceria da OCBPM um convênio entre o governo do Rio Grande do Sul e os Municípios, onde as prefeituras irão aderir a esse convênio dizendo se querem ou não que o produtor rural tire a nota fiscal através do bloco do produtor de serviço turístico”, anunciou.
Ela ainda informou que o crescimento do Turismo rural ocorre na mesma medida em que são observadas mudanças na mentalidade das experiências vivenciadas pelos visitantes. “O Turismo não é só a viagem, ele é realmente a vivência que o turista está vivendo. A memória tem o cheiro do pão no forno, tem o sotaque carregado do produtor rural, tem a mão de quem plantou. O turista, quando chega dentro da propriedade rural, ele quer viver o que o produtor vive. Aqui a gente abre uma lacuna porque a gente não enxerga o nosso produto como turístico. É sempre importante ter esse olhar como um grande produto”, disse.