Público conhece importância da atuação do Comitê Interministerial de Gestão do Patrimônio Mundial em evento no Rio de Janeiro
Ações do colegiado e palestras do Iphan e da Embratur são destaques do segundo dia do Encontro Brasileiro das Cidades Históricas, Turísticas e Patrimônio Mundial
A atuação do Comitê Interministerial de Gestão do Patrimônio Mundial, colegiado que visa integrar as políticas públicas de Turismo, Cultura e Meio Ambiente para valorizar o Patrimônio Mundial do Brasil foi apresentada ao público do 12º Encontro Brasileiro das Cidades Históricas, Turísticas e Patrimônio Mundial do Rio de Janeiro na tarde desta quarta-feira, 3 de dezembro. Coordenadora do Comitê Interministerial da Gestão Turística do Património Mundial do Ministério do Turismo, Viviane de Faria fez um histórico das ações e enfatizou que é fundamental a participação de todos na construção de políticas eficazes para o desenvolvimento das Cidades Patrimônio Mundial.
O Decreto 9763/2019 é o principal normativo que dispõe sobre a Política Nacional de Gestão Turística do Patrimônio Mundial e define a composição do Comitê. Nesse aspecto, a coordenadora afirmou que existe a necessidade de atualização para que se possa ouvir mais sugestões sobre as políticas públicas, incluindo, por exemplo, a participação da Organização das Cidades Brasileiras Patrimônio Mundial (OCBPM).
“Estamos passando por uma atualização porque vimos a necessidade de que o Comitê não fosse apenas interministerial, mas também houvesse a oportunidade de ter a OCBPM como integrante efetivo e não apenas como convidado como vem sendo”, informou.
Seguindo o entendimento de expandir as sugestões na construção das políticas públicas, a representante do Ministério do Turismo considerou que o evento é ideal para ouvir o que o público tem de contribuição para as ações do Executivo federal. “É imprescindível que vocês estejam conosco nessa construção. A gente está nessa escuta ativa aqui, dando a oportunidade de vocês mostrarem as demandas e os caminhos que o Governo Federal deve percorrer para ter os resultados que se espera nas suas comunidades e regiões”, reforçou.
Presidente da OCBPM, Mário Nascimento endossou as palavras da palestrante ao lembrar a relevância do Comitê para as Cidades Patrimônio Mundial. “Esse é um trabalho que sempre sonhamos e que estamos conseguindo colocar na pauta de um programa de Estado do Governo Federal. É uma ação que demanda e requer a participação de todos. Um exemplo disso foi a oficina em Brasília que resultou em projetos estruturantes. Por isso, é importante que todos aqui possam contribuir para a melhora dessas ações”, mencionou Mário Nascimento.
Oficina
As ações do Comitê ao longo deste ano foram listadas pela palestrante, sendo uma das atividades mais recentes a realização do Seminário e Oficina de Gestão Turística do Patrimônio Mundial em Brasília. A reunião também teve como destaque aglutinar as contribuições dos participantes. “O evento foi justamente para a gente ter subsídios para a elaboração do plano de trabalho do Comitê. A nossa atuação agora vai seguir as diretrizes do que foi coletado. Também teremos aqui a oportunidade de reunir mais informações”, disse ao solicitar o apoio dos participantes. Saiba mais sobre o evento na capital federal aqui.
Após a consolidação das sugestões inseridas no plano de trabalho do Comitê, o documento será analisado pelos membros. “Vamos submeter ao Comitê e, uma vez aprovado, a gente passa para a implementação (do plano de trabalho). O nosso desafio é colocar o que é factível para 2026. Quero deixar claro que a gente sempre vai trabalhar de forma participativa”, adiantou a palestrante.
Desenvolvimento urbano integrado
Em seguida, ocorreu uma palestra para debater o desenvolvimento urbano integrado com o analista de infraestrutura do Ministério das Cidades, Leonardo Rizo. Ele deu detalhes de alguns programas do Governo Federal, dentre eles, o denominado Cidades Melhores, que tem como objetivo geral reduzir as desigualdades socioterritoriais mediante o desenvolvimento urbano democrático, acessível, inclusivo e sustentável por meio de políticas de planejamento urbano de gestão.
Uma dinâmica para ouvir as sugestões de novas atividades para avaliação do Comitê Interministerial foi realizada ao final das palestras.
Iphan e Embratur
As duas últimas palestras do dia contaram com apresentações de representantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur). As palestrantes orientaram o público sobre o Sistema Nacional de Patrimônio Cultural e a promoção internacional dos sítios considerados Patrimônios Mundiais no Brasil.
Diretora do Departamento de Articulação, Fomento e Educação, Cejane Muniz explicou o funcionamento do Sistema Nacional de Cultura, do Sistema Nacional de Patrimônio e detalhou a Lei 14.835/2024. A legislação institui o Marco Regulatório do Sistema Nacional de Cultura, que garante direitos culturais e a gestão conjunta de políticas públicas do setor.
Em intervenção no painel, o Moderador de Processos Participativos, Capacitação, Planejamento e Gestão, Sérgio Cordioli, apontou a relevância de ter esse conhecimento sobre a estrutura do setor cultural. “É importante a gente ter esse conhecimento do Plano Nacional de Cultura e Plano Nacional do Patrimônio Cultural. São grandes oportunidades de inserir nossos projetos” , destacou.
Por sua vez, a arquiteta especialista e fiscal da região da Pequena África do Iphan do Rio de Janeiro, Letícia Pimentel falou da experiência do Comitê Gestor do Cais do Valongo, instaurado há dois anos no Rio de Janeiro. A última palestra do dia foi conduzida pela Supervisora de Natureza e Segmentos Especiais da Embratur, Rafaela Lehmann, oportunidade em que celebrou o crescimento de visitas de turistas estrangeiros que já visitaram o país neste ano. “São cerca de 8 milhões de turistas e isso significa mais de 6,6 milhões de dólares na nossa economia”.
O 12º Encontro Brasileiro das Cidades Históricas, Turísticas e Patrimônio Mundial segue até a próxima sexta-feira, 5 de dezembro. O evento é realizado pela OCBPM, Ministério do Turismo, prefeitura do Rio de Janeiro e pelo Instituto Rio Patrimônio da Humanidade (IRPH). Conta ainda com a cooperação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e com o apoio institucional da Confederação Nacional de Municípios (CNM), do Iphan e da Fundação Palmares.
Confira a Galeria de Fotos do evento:
Assista aqui às palestras ministradas nos painéis da tarde.