Solenidade de abertura de evento em Brasília destaca melhorias para a Cultura e Turismo
Cerimônia do I Encontro de Monitoramento dos Acórdãos do TCU 3155/20126 e 311/2017 – Plano Nacional de Gestão Turística reúne presidente da OCBPM, ministro Augusto Nardes e outras autoridades que destacam ações institucionais, conjuntas e governança como prioridades
Gestores de todo o país marcaram presença em Brasília e também acompanharam remotamente debates voltados às melhorias na Cultura e no Turismo no I Encontro de Monitoramento dos Acórdãos do TCU 3155/2016 e 311/2017 – Plano Nacional de Gestão Turística. A cerimônia de abertura teve início na manhã desta terça-feira, 3 de março, com as presenças do presidente da Organização das Cidades Brasileiras Patrimônio Mundial (OCBPM), Mário Nascimento; do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes; e de representantes da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e de outros órgãos do governo federal.
Ao receber os participantes no Instituto Serzedello Corrêa, o ministro Augusto Nardes deu boas-vindas aos participantes e enfatizou a importância das Cidades Patrimônio Mundial para o desenvolvimento do país, bem como o papel da governança na construção de ações eficazes que possam contribuir com a valorização da Cultura também relevantes em outras áreas e no atendimento aos cidadãos. “O Patrimônio Mundial não é um título honorífico. É um compromisso com a própria história das comunidades que os senhores representam e, sem governança, eu não vejo o futuro do país. Tem que ter um bom centro de governo, um bom planejamento, estratégia de nação com a valorização da cultura. Agradeço muito a presença dessas autoridades que nos dão a oportunidade de dar continuidade a esse sonho”, disse o magistrado.
Em seguida, o Nardes fez um resumo da história da cidade de São Miguel das Missões (RS) e pediu a presença de todos na homenagem que o TCU irá prestar em homenagem aos 400 anos das primeiras Missões Jesuíticas Guaranis. “Estão todos convidados, ou melhor, convocados para contemplar a cultura dos Sete Povos das Missões. Vocês estão construindo um novo momento de valorizar a cultura”, enfatizou o ministro.
Mário Nascimento falou na sequência e anunciou os principais pontos que serão debatidos no encontro, como os acórdãos do TCU e o Plano Nacional de Gestão Turística. “Vamos discutir dois pontos fundamentais: o monitoramento dos acórdãos 311/2017 e 3155/2016, com detalhes das recomendações do TCU ao governo federal quanto à elaboração do Plano Nacional de Gestão Turística do Patrimônio Mundial, que segue o entendimento da governança defendida pelo ministro Nardes. “É uma ação estratégica de governança. O Brasil não vai se desenvolver se não valorizar a sua cultura, a sua natureza, o seu patrimônio histórico e natural em todos os seus aspectos. É preciso ter foco e prioridade em ações que façam a diferença nessas áreas estratégicas e o nosso objetivo aqui é discutir esse acórdão ouvindo várias lideranças”, anunciou.
Para o presidente da OCBPM, os debates passam necessariamente pelo Plano Nacional de Gestão Turística do Patrimônio Mundial. “Discutiremos esse plano que vai ser apresentado e publicado como um manual orientador em relação às ações do governo federal voltadas ao Patrimônio Mundial Cultural, Natural e como um todo no Brasil e aos Geoparques e as Cidades Criativas. Temos que valorizar e cuidar dessas nossas riquezas. É muito importante também essa homenagem aos 400 anos das Missões”, complementou.
Ações do Comitê de Gestão Turística
Coordenador – Geral de Parcerias e Concessões e representante do Ministério do Turismo e do Comitê Interministerial de Gestão Turística do Património Mundial, Rafael Braga foi mais um a defender a Cultura e tratou das ações voltadas para a gestão turística do Patrimônio Mundial. “O Decreto 9763, ao instituir o Comitê dá esse passo estruturante que a gestão não deve ser fragmentada, exige uma coordenação entre Cultura, Turismo, Meio Ambiente, Relações Exteriores, os Municípios e demais parceiros. Por meio dos encontros regulares do Comitê, sentiu-se a necessidade de trazer para esse decreto outros parceiros importantes, dentre eles, a OCBPM para fazer parte formalmente”, informou ao detalhar a atuação conjunta do colegiado.
Trabalho conjunto
Representando o Iphan, Jeanne Crespo explicou como a autarquia federal tem atuado nos acórdãos e institucionalmente para a valorização da Cultura e do Turismo no país. Ela tratou de direcionamentos da governança, da conservação e da sustentabilidade do patrimônio cultural, bem como o apoio aos Municípios por meio de vários projetos. A composição dos Comitês Gestores foi outro ponto de destaque da sua apresentação, com um pedido para o aumento da participação de representantes municipais. “O Iphan precisa muito desse alinhamento e esse esforço de todos. É muito importante participar dos Comitês Gestores. Estamos à disposição para esclarecer dúvidas. É necessário termos articulação institucional, gestão compartilhada, qualificada e ativa com todas as representações institucionais e da sociedade civil”, defendeu.
Coordenador de Segmentos Turísticos da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), Leonardo Persi pontuou o papel da entidade na Promoção Internacional dos Patrimônios Mundiais do Brasil por meio da articulação institucional país afora. Ele trouxe recortes que mostram o potencial turístico brasileiro nos últimos anos com o crescimento de turistas estrangeiros em solo nacional. “O fluxo turístico cresceu e chegou a 9,3 milhões no ano passado. É muito importante que a gente consolide esse crescimento de forma alinhada e coordenada”, considerou.
Por sua vez, a Coordenadora de Cultura da Unesco, Isabel de Paula, endossou o discurso dos palestrantes antecessores em defesa da articulação institucional e da governança. Para ela, os parceiros que atuam com esse objetivo são fundamentais na valorização dos Patrimônios Mundiais e, nesse contexto, mencionou a importância da atuação da OCBPM. “O Brasil teve uma sorte muito grande quando foi criada a OCBPM. Foi um trabalho que fez toda a diferença, principalmente na figura do Mário que é uma pessoa muito habilidosa e faz uma articulação institucional muito forte. Eu acho que é um case internacional de um país grande que tem sítios do Patrimônio muito importantes”, disse ao também destacar o trabalho do TCU nos acórdãos e de outras ações encabeçadas pela própria Unesco.
O Coordenador-Geral do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima, Bernardo de Souza, também apresentou o trabalho da Pasta divididos em eixos que tratam da conservação e valorização de áreas protegidas e que são consideradas Patrimônio Mundial, além dos desafios das mudanças climáticas. Ele também enalteceu a relevância das atividades turísticas como formas de desenvolvimento sustentável. “Por meio do Turismo é uma das maneiras mais importantes de gerar pertencimento. As nossas Unidades de Conservação são ativos importantes nesse processo”, considerou.