Palestras com atualizações sobre a gestão turística sustentável e homenagem aos 400 anos das Missões encerram evento em Brasília
Gestores marcaram presença no I Encontro de Monitoramento dos Acórdãos do TCU 3155/20126 e 311/2017 – Plano Nacional de Gestão Turística em Brasília
O retorno das atividades do I Encontro de Monitoramento dos Acórdãos do TCU 3155/2016 e 311/2017 – Plano Nacional de Gestão Turística contou com a presença de palestrantes que explicaram as recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU) e as ações do governo federal e prol de melhorias que possam viabilizar a sustentabilidade do Turismo e da Cultura. Homenagens da Corte de Contas aos 400 anos das Missões Jesuíticas encerraram o evento em Brasília.
O painel foi conduzido pelo presidente da Organização das Cidades Brasileiras Patrimônio Mundial (OCBPM), Mário Nascimento. Representando o Ministério do Turismo, o Coordenador Geral de Parcerias e Concessões e representante do Ministério do Turismo e do Comitê Interministerial de Gestão Turística do Patrimônio Mundial, Rafael Braga, detalhou a gestão turística do Patrimônio Mundial, com ênfase na valorização e desenvolvimento sustentável.
Nesse contexto, fez um histórico do acórdão 311/2017, que recomendou a elaboração da Política Nacional de Gestão do Patrimônio Mundial da Humanidade. Mencionou também o Decreto 9.763/2019, que regulamenta o art. 5º da Política Nacional de Turismo, voltada ao desenvolvimento dos segmentos turísticos relacionados com o Patrimônio Mundial no Brasil. Ressaltou, ainda, que o Decreto institui o Comitê Interministerial de Gestão Turística do Patrimônio Mundial, ao qual compete propor, monitorar e avaliar as ações relacionadas à atividade turística.
Nesse aspecto, defendeu a inclusão formal da OCBPM no Comitê. “A minuta de alteração do Decreto hoje está com o nosso ministro do Turismo e com encaminhamento favorável para submeter à Casa Civil para alterar o decreto e trazer para dentro do Comitê, formalmente, a OCBPM e o Ministério de Relações Exteriores”, informou o palestrante.
Mesmo sem compor oficialmente o colegiado, a entidade tem atuado com os membros do Comitê por mais políticas públicas que viabilizem a assistência aos Municípios na gestão dos sítios do Patrimônio Mundial. Essas ações foram lembradas pelo representante do Ministério do Turismo. “A partir do momento que a gente trouxe para dentro das reuniões a OCBPM, a gente teve um ganho de qualidade na participação muito propositiva e andamos juntos para realizar eventos, como o Encontro das Cidades Históricas e o Seminário e Oficina de Gestão Turística do Patrimônio Mundial. Esse último teve objetivo de elaborar um plano de trabalho para o Comitê”, considerou.
Turismo sustentável
Chefe de Divisão de Assuntos Internacionais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Raul Fontoura destacou, dentre outros pontos, em como construir a disponibilidade da visitação dentro do contexto de preservação ao mencionar os sítios do Patrimônio Mundial, Natural, Misto e Sítios do Patrimônio Cultural com Unidades de Conservação. “São relativamente bem distribuídos e cobrem quase todo o bioma que a gente tem no país. É fundamental explorar o potencial turístico deles, mas deve ser feito com planejamento, estruturação e monitoramento”, considerou ao mostrar exemplos de gestão em Unidades de Conservação.
Na sequência, o diretor jurídico da Caixa Econômica Federal, Carlos Antônio Vieira, falou de parcerias firmadas com foco em apoio ao desenvolvimento sustentável, gestão turística do Patrimônio Mundial e a relevância dos gestores nesse processo. “Os agentes são capazes de estruturar mudanças e focos de direcionar objetivos para que possamos buscar direcionamentos para aquilo que desenvolve o país e aliar a necessidade da preservação com a possibilidade da atuação turística”, ressaltou.
Homenagem
Após o ciclo de palestras, a cidade de São Miguel das Missões (RS) foi homenageada pelos 400 anos das primeiras Missões Jesuíticas Guaranis. Como parte das comemorações, ocorreu uma solenidade com a presença de autoridades. A cerimônia ainda contou com exposição de fotos, miniaturas, palestras e a apresentação de shows musicais com grupos da região das Missões.