Avança na Câmara proposta que promove incentivo fiscal para investimentos privados no Turismo

Presidente da OCBPM, Mário Nascimento, destaca importância da iniciativa para o fortalecimento do turismo    

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei ( PL) 6504/2019, que cria incentivos fiscais para estimular investimentos privados no turismo brasileiro. A proposta permite que pessoas físicas e empresas possam deduzir do Imposto de Renda (IR) valores destinados a doações ou patrocínios de iniciativas voltadas ao desenvolvimento turístico. 

Os recursos poderão apoiar ações como infraestrutura turística, promoção de destinos, realização de eventos, capacitação de profissionais e desenvolvimento de novos potenciais turísticos, ajudando a impulsionar economias locais e atrair mais visitantes ao Brasil. 

Presidente da Organização das Cidades Brasileiras Patrimônio Mundial (OCBPM), Mário Nascimento destaca a importância de ações que possam estimular as atividades turísticas no país. “O fortalecimento do Turismo, que impacta positivamente na economia, deve ter o engajamento de todos e matérias aprovadas no Legislativo que incentivem o setor são fundamentais na construção de políticas públicas eficientes”, ressaltou.

Foto Embratur

Com informações da Agência Câmara