OCBPM destaca importância do reconhecimento de mestras e mestres para as culturas tradicionais e populares

Ato oficial ocorreu nesta semana com a inclusão na Classificação Brasileira de Ocupações

Mestras e mestres das culturas tradicionais e populares tiveram uma conquista histórica recentemente com a inclusão oficial dessa atividade na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), atendendo a uma demanda antiga do segmento. O reconhecimento pelo Governo Federal representa mais um passo na proteção e no reconhecimento formal daqueles que desenvolvem, preservam e transmitem as práticas e os conhecimentos considerados pilares da formação da identidade cultural brasileira. A Organização das Cidades Brasileiras do Patrimônio Mundial (OCBPM) destaca a importância do ato para o fortalecimento da cultura no país.

A função do CBO é fundamental para a organização e promoção do mercado de trabalho. Para incluir novas ocupações, as entidades e as associações de trabalhadores devem encaminhar solicitação ao Ministério do Trabalho e Emprego. A partir desse pedido, é formado um grupo técnico responsável por avaliar o requerimento. As informações da CBO alimentam bases estatísticas sobre o mercado de trabalho e também servem de subsídio para a formulação de políticas públicas de emprego.

Instituída pela Portaria 397/2002, a CBO é utilizada para registros administrativos, como o eSocial e a Carteira de Trabalho, além de servir para fins estatísticos. A classificação não regulamenta profissões, mas funciona como referência para o reconhecimento das ocupações.

Com informações do Ministério da Cultura