Presidente Mário Nascimento participa de cerimônia de lançamento dos novos Comitês Gestores do Patrimônio Mundial Cultural 

Líder da OCBPM defende que ações de preservação e valorização dos locais que abrigam sítios do Patrimônio Mundial devem ser consideradas políticas de Estado, autoridades seguem o mesmo entendimento  

Um importante avanço na articulação entre o Poder Público e a sociedade civil para fortalecer estratégias de gestão compartilhada e integrada dos bens reconhecidos pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) como Patrimônio Mundial. Nesta semana, o presidente da Organização das Cidades Brasileiras Patrimônio Mundial (OCBPM), Mário Nascimento, participou, em Brasília,  da cerimônia de lançamento dos novos Comitês Gestores do Patrimônio Mundial Cultural no Brasil e do programa Centro Vivo. Autoridades que discursaram na solenidade lembraram a importância do trabalho da entidade para garantir políticas públicas permanentes e efetivas na gestão e valorização de sítios com esse reconhecimento.

Instituídos por meio da Portaria 234/2025, os Comitês de Gestores participativos são  colegiados interinstitucionais formados por representações governamentais estaduais, distrital , federal e municipal e membros da sociedade civil. Eles têm a responsabilidade de planejar, monitorar e coordenar as ações de preservação, salvaguarda, conservação e gestão dos sítios da Unesco de maneira a garantir os atributos que configuram o valor universal e excepcional desses locais.

Em sua participação, o presidente Mário Nascimento destacou a trajetória da OCBPM em conjunto com os governos, a sociedade e com instituições para que ocorram ações permanentes de conservação dos sítios do Patrimônio Mundial. “Estamos anos após anos trazendo essa pauta para os governos e a sociedade, atuando fortemente no Comitê de Gestão Turística do Património Mundial do Brasil. Essa articulação toda resultou na definição do plano de ação e estamos muito felizes com essa oportunidade de tornar essa política como de Estado”, enfatizou. 

O presidente da OCBPM ainda complementou. “Temos que ouvir, discutir, avaliar,  ponderar e somar para construir ações positivas, práticas e objetivas que promovam um avanço nas políticas públicas. O Brasil possui uma riqueza enorme, sendo dever de casa cuidar bem dessa vitrine. Com esses comitês, vamos priorizar as políticas públicas da importância do patrimônio e cuidar dessa vitrine que promove riqueza e desenvolvimento sustentável. Temos que ter um trabalho contínuo”, disse.

O presidente do Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Leandro Grass deu boas-vindas aos participantes e mencionou a atuação conjunta com todos os representantes do governo e de entidades presentes, dentre elas, a OCBPM. Esses comitês são instrumentos da democracia. “Quero agradecer muito a OCBPM na figura do Mario porque essa articulação com as prefeituras, principalmente com as Cidades Patrimônio Mundial é algo novo e tem potencializado bastante o desenvolvimento desses territórios”, considerou.

Ações nos Municípios

Coordenadora do setor de Cultura da representação da Unesco no Brasil, Isabel de Freitas Paula, destacou a relevância da solenidade e valorizou o trabalho da OCBPM com as prefeituras de sítios do Patrimônio Mundial. “Esse é um marco na história das políticas públicas de proteção e preservação do Patrimônio Mundial no Brasil. Como disse o Mário, é preciso que essa política seja de Estado, independente da mudança de governo. Ter esses comitês estruturados com membros de diferentes níveis de governo é muito importante. A OCBPM reúne e faz um trabalho muito relevante no Brasil, de mobilização dos gestores e tem um movimento efetivo dos prefeitos. É essencial trazê-los a essa articulação de integração política”, ressaltou.

Tal entendimento foi seguido pelo Secretário de Estado de Promoção Comercial, Ciência, Tecnologia, Inovação e Cultura do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e embaixador Laudemar Gonçalves Neto. “O Mário disse que nós precisamos mais de políticas de Estados e não somente políticas de governo. Entendo que é muito mais difícil destruir políticas de Estado, sobretudo quando você tem participação social. Quando você tem o Poder Público, o privado e a sociedade civil como um todo é muito mais difícil de destruir. O MRE seguirá comprometido em apoiar esse esforço ”, apoiou. 

Chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério da Cultura, Mariana Teixeira foi mais uma presente que valorizou a simbologia da cerimônia. “Esses comitês quando estiverem ativos irão ajudar todo mundo. Estamos diante de uma chave de ouro com esses comitês abrindo portas. Esses patrimônios trazem uma concretude de pertencimento e dialoga com a economia desses territórios”, reforçou.

Por sua vez, a coordenadora da Associação Brasileira de Arquitetos e Paisagistas do Distrito Federal, Angelina Nardelli, destacou o legado da atuação dos comitês. “Esse dia é de cada um que carrega todos esses patrimônios que herdamos para deixarmos para as futuras gerações. Estar nesses comitês é assumir uma responsabilidade histórica com a memória de todos nós”, endossou. 

Equipe do Iphan

O encontro contou ainda com apresentações mais direcionadas de representantes do Iphan. A Coordenadora – Geral de Assuntos Técnicos e Participação Social Jeane Crespo explicou detalhadamente a instituição e etapas dos trabalhos dos comitês e os desafios. “Essa cerimônia é um grande passo, mas é o primeiro passo de uma política que pretende de forma contínua fortalecer esses fóruns de governança”, destacou.

O superintendente Thiago Perpétuo complementou a importância do instituto dos comitês para a gestão compartilhada. “Esse é um dia histórico. Finalmente a gente consegue vislumbrar um horizonte de expectativa para conseguir fazer uma gestão efetiva desses sítios compartilhados e com responsabilidade e participação social”. 

Representante de Assuntos Internacionais do Iphan, Luiz Sarmento, seguiu o mesmo entendimento. “É um momento de muita satisfação. Estou vivendo um marco hoje na gestão pública compartilhada e participativa dos sítios no Brasil”.  

Programa Centro Vivo

Outro destaque da cerimônia foi a apresentação da primeira etapa do Programa Centro Vivo pelo diretor do Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais do Iphan , Daniel Sombra. A iniciativa tende a apoiar as prefeituras e buscar a proteção , valorização e gestão integrada por meio de uma atuação em rede. 

Nesse contexto, o representante foi mais um a destacar a relevância da atuação da OCBPM. “Agradecer a OCBPM que sempre tem nos apoiado nessas articulações. A gente vai precisar muito de vocês para colocar esse programa em campo para garantir os resultados positivos”. A cerimônia ainda foi acompanhada remotamente por outras autoridades, dentre elas, a da Diretora do Departamento de Investimentos, Crédito, Parcerias e Concessões no Turismo do Ministério do Turismo, Viviane de Faria. Confira mais detalhes da cerimônia no perfil da OCBPM no Instagram