Iphan publica portarias que instituem Comitês Gestores de sítios reconhecidos como Patrimônio Mundial pela Unesco; OCBPM celebra avanço
Presidente Mário Nascimento destaca importância dessa atuação conjunta para o fortalecimento do Turismo, da Cultura e de setores transversais
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) publicou portarias que dispõem da instituição do Comitê Gestor em cidades reconhecidas como Patrimônio Mundial Cultural pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e a Cultura (Unesco). A medida têm como objetivo promover a participação social e fortalecer a gestão compartilhada em sítios brasileiros detentores desse título. Os novos Comitês Gestores foram apresentados na semana passada em solenidade que contou com a presença do presidente da Organização das Cidades Brasileiras Patrimônio Mundial (OCBPM), Mário Nascimento.
Para ele, a publicação dos atos representa mais um avanço na implementação dos Comitês Gestores e resultado do trabalho conjunto da OCBPM, Iphan e Unesco para que essas cidades consigam desenvolver ações que promovam a preservação, valorização e o desenvolvimento dos Municípios com esses atrativos. “É uma união de esforços para que em breve a população e os gestores tenham mais esse apoio no incremento de iniciativas que fortaleçam o Turismo, a Cultura, além de outras áreas transversais responsáveis por fomentar a economia de cada local e do país”, ressalta.
Atribuições
Os Comitês Gestores têm como propósito planejar, coordenar e monitorar as ações de preservação, salvaguarda, conservação e gestão dos sítios, de maneira a garantir os atributos que compõem o seu valor universal excepcional. A proposta assegura a inclusão de organizações da sociedade civil, comunidades locais e povos tradicionais na proteção e salvaguarda do valor universal excepcional desses territórios.
O patrimônio cultural mundial é composto por monumentos, conjuntos urbanos, paisagens e sítios arqueológicos, de excepcional relevância para a memória, a identidade e a criatividade dos povos, bem como para a diversidade cultural da humanidade. Atualmente no Brasil há 15 sítios culturais listados como Patrimônio Mundial Cultural e um sítio listado como Patrimônio Mundial Misto.
Confira abaixo a íntegra das portarias publicadas pelo Iphan:
Santuário do Bom Jesus de Congonhas(MG)
Centro Histórico da Cidade de Goiás (GO)
Cidade Histórica de Ouro Preto (MG)
Praça São Francisco de São Cristóvão (SE)
Centro Histórico de Salvador (BA)
Centro Histórico de São Luís (MA)
Ruínas de São Miguel das Missões (RS)
Parque Nacional da Serra da Capivara (PI)
Paisagens Cariocas entre a Montanha e o Mar (RJ)
Centro Histórico de Olinda (PE)
Conjunto Moderno da Pampulha (MG)
Centro Histórico de Diamantina (MG)
Com informações do Iphan