Em audiência na Câmara, especialistas alertam para impacto das mudanças climáticas no patrimônio
OCBPM tem reforçado sobre a necessidade de aprofundar os debates em diversas oportunidades
Especialistas que participaram de audiência pública na Comissão de Cultura da Câmara na terça-feira, 7 de julho, alertaram para a importância da relação entre preservação do patrimônio cultural e mudanças climáticas. Esse tema tem sido um dos pontos defendidos pelo presidente da Organização das Cidades Brasileiras Patrimônio Mundial (OCBPM), que recentemente levantou a discussão em sua apresentação durante a Assembleia Geral Ordinária da entidade realizada em junho.
O presidente da OCBPM considerou que a gestão de riscos não deve ser vista como despesa burocrática, mas como investimento estratégico para proteger a economia local. Na audiência pública na Câmara, os debatedores ressaltaram a importância da criação da Carta Brasileira do Patrimônio Cultural e Mudanças Climáticas. O documento destaca que o patrimônio não é apenas um bem a ser protegido, mas uma fonte dinâmica de conhecimento e de tecnologia social para formular soluções contemporâneas baseadas no território.
O deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ), que solicitou a realização do debate, reforçou que eventos climáticos extremos colocam em risco não apenas o patrimônio material e sítios arqueológicos, mas também a existência de acervos de saberes e conhecimentos essenciais para a forma de viver de comunidades locais.
Segundo ele, cabe à Comissão de Cultura entender que as sociedades vulneráveis são as que mais sofrem com as mudanças do clima e pensar em mecanismos de prevenção e mitigação. “O colapso ecológico planetário é uma realidade. Estamos diante de mudanças climáticas cada vez mais intensas, cada vez mais frequentes e nada indica que o cenário melhora nos próximos anos ou nas próximas décadas. Temos urgência em encarar esse desafio, mas não podemos ignorar o fato de que o processo da questão do colapso ecológico já é uma realidade entre nós, no Brasil e no planeta Terra”, afirmou o parlamentar.
Por sua vez, o presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Deyvesson Gusmão, explica que, além da atuação internacional junto a instâncias que discutem patrimônio material, imaterial e arqueológico, o Brasil, através do Iphan, busca medidas internas de preservação desse patrimônio.
“A gente conseguiu inserir e discutir, junto com a Defesa Civil, a inclusão do patrimônio cultural no Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil. A gente tem ações de preservação, de mitigação e de adaptação, mas também ações formativas, de capacitação e orientação previstas no Plano”, explicou.
Representante do Ministério do Meio Ambiente, Inamara Melo, destacou que a integração de um conjunto grande de políticas é absolutamente necessário. “Não dá para desenhar nenhuma política pública que não leve em conta este contexto da emergência climática que já enfrentamos no país. Já temos basicamente 84,5% dos municípios brasileiros afetados por desastres climáticos na última década, com muitos danos e prejuízos à sociedade brasileira”, salientou.
Todos os participantes destacaram a necessidade não apenas de financiamento formal de ações de preservação ambiental, mas também de adaptações para garantir a mitigação dos efeitos climáticos e a sustentabilidade.
Foto Prefeitura de São Cristóvão (SE)
Com informações da Agência Câmara de Notícias