Presidente da OCBPM alinha demandas do projeto Missões da Justiça e Cidadania em reunião com ministro do STJ, prefeitos e outros representantes do Judiciário

Em Porto Alegre (RS), Mário Nascimento, ministro Carlos Brandão, desembargadores, juízes, promotores e prefeitos tratam de ações coordenadas para a realização da iniciativa em novembro na cidade de São Miguel das Missões

Reunido com o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Carlos Brandão, e prefeitos da região das Missões nesta segunda-feira, 24 de agosto, o presidente da Organização das Cidades Brasileiras Patrimônio Mundial (OCBPM) e consultor da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Mário Nascimento, alinhou demandas voltadas à realização do projeto Missões da Justiça e Cidadania. A ação ocorrerá em São Miguel das Missões entre 16 e 20 de novembro.  

O projeto Missões da Justiça e Cidadania é uma iniciativa do STJ e faz parte do calendário das comemorações dos 400 anos das Missões Jesuítico-Guaranis. A ação, que tem como objetivo fortalecer a presença do Judiciário e levar serviços, cidadania e justiça socioambiental diretamente para o interior do país,  está sendo coordenada pelo ministro Carlos Brandão, sendo realizadas recentemente reuniões de alinhamento com a Famurs e a Associação dos Municípios das Missões (AMM).

A OCBPM também atua para levar a iniciativa a outros sítios do Patrimônio Mundial. O evento reunirá ministros do STJ, desembargadores, representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), do Ministério Público, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), além de prefeitos e do governo do Rio Grande do Sul. O encontro desta segunda-feira também contou com as presenças do Desembargador João Batista Pinto Silveira, que preside o TRF4, do presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) Eduardo Uhlein, bem como desembargadores, juízes e promotores. 

Em sua participação na reunião na sede da Famurs, Mário Nascimento mencionou a possibilidade de oferecer a estrutura de atendimento, denominada Casa da Justiça e Cidadania, nas Cidades Patrimônio Mundial Cultural e Natural, dentre elas, em São Miguel das Missões.  Esse tema foi abordado em uma reunião em Brasília com o ministro Carlos Brandão. Saiba mais detalhes aqui.